Com participação das massas negras expropriadas, a primeira revolução social brasileira contou com a adesão maçônica.
POR CARLOS NOBRE
Em 1789, a revolução francesa sacudiu a Europa e o mundo com suas propostas de transformações políticas, econômicas e sociais que inauguraram um novo modo de gestão política na França. Nesta perspectiva, inaugurou um regime republicano de participação popular em todas as instâncias da administração pública, após a derrocada da monarquia absolutista de Luis XVI.
A queda do Antigo Regime foi plenamente influenciada pela Independência das 13 colônias inglesas, na América do Norte, em 1776, e também com a propagação das idéias iluministas de pensadores franceses e ingleses que propunham novas formas de governo dali por diante, nos fins do século XVIII.
Naquela época, em geral, as potências nacionais eram absolutistas/colonizadoras. E a instauração da república dos Estados Unidos e os desdobramentos da Revolução Francesa em todo o mundo se tornaram fonte de pavor e de produção de políticas repressivas por parte de países que temiam o ideário libertador vindo da França.
Em Portugal, por exemplo, era imperioso manter suas colônias distantes das chamadas “ abomináveis idéias francesas”, como a Corte costumava a se referir aos desdobramentos dos acontecimentos de 1789.
Os portugueses preocupavam-se com o fato segundo o qual os colonos pudessem organizar levantes com o intuito de implantar repúblicas livres em seus territórios tendo por base o exemplo francês. A situação política surgida, em 1789, por seu turno, teve forte influência maçônica que culminaram com a instalação de um novo regime naquele país.
Por essa perspectiva, a Revolução Francesa teve, neste sentido, uma face pouco estudada que efetivamente se tornou talvez na principal linha de subversão que desmontou a base de apoio do Antigo Regime e clareou as principais reformas político-estratégicas estabelecidas pelo movimento revolucionário de 1789.
A face oculta da Revolução Francesa, neste sentido, foi à presença das lojas maçônicas no processo revolucionário de conquista das principais lideranças do movimento. Ou seja: antes e depois da queda do Antigo Regime, as linhas de ação e de movimentação das novas elites burguesas foram traçadas nas lojas maçônicas de Paris e arredores.
Estas lojas, na França pré-revolucionaria, não puderam se contidas em seu germe e se expandiram como se fossem um turbilhão criando um mar de novos conhecimentos em relação ao destino do homem na sociedade. Este fato possibilitou ainda a emergência de discursos incendiários em nome da instalação de um regime mais democrático no país.
Muitas lojas, assim, organizaram, planejaram e estabeleceram as linhas-mestras de atuação, pois, as lideranças revolucionárias eram também integrantes destas lojas que se dedicaram a conspirar e atuar para acabar com o governo absolutista de Luiz XVI.
Sistematizada pelos ingleses, por volta de 1717, e tomando conta da Europa dali por diante - particularmente da França -, a maçonaria, então, já no século XVIII, uma sociedade secreta liberal/iluminista de notável penetração nas camadas intelectualizadas européias, advogava para si, a transformação do homem com a instauração de regimes societários onde este homem não fosse escravo nem objeto de controle pelos totalitarismos. Por esta razão, causava profundo abatimento entre os muitos maçons da época a permanência de sistemas políticos onde o homem era escravizado e não era senhor de seu destino.
Em certo sentido, a insatisfação popular e agitação das ruas contra o Antigo Regime se acentuou na medida em que importantes quadros maçônicos ingressaram aprofundadamente no processo revolucionário, com participação decisiva nos debates políticos travados em clubes, entidades e organizações destinadas a mudar o regime de governo e o pensamento monolítico absolutista.
Assim, desde autor do hino da revolução, passando por Danton, Robespierre, Marat, Mirabeau e Desmoulins -os grandes líderes do processo revolucionário - indo até o inventor da guilhotina ( Guilhotin), as lojas maçônicas francesas - que funcionavam como verdadeiros partidos ocultos pelo fim do Antigo Regime, se tornaram a bússola do processo revolucionário, instaurando, assim, uma nova sociedade, a partir das discussões/decisões secretas que advogavam a mudança das instituições políticas absolutistas por regimes mais democráticos ( 1).
Como a Revolução Francesa assustou (e influenciou) os países monárquicos ( Inglaterra, Áustria, Portugal e outros), estes se uniram para combater o avanço para seus territórios coloniais das idéias democráticas oriundas do processo de 1789, que vinham influenciando o mundo da época. Em vista disso, estes países passaram a combater a França com a finalidade de restaurar a dinastia dos Bourbons, já devastada completamente com o avanço das conquistas revolucionárias.
Por conseguinte, acreditamos que, para se sobrepor às reações das monarquias européias sob a liderança inglesa - então a maior potência naval do mundo antigo -a maçonaria francesa pode ter estabelecido enfraquecer as colônias destes países através da infiltração de maçons ligados as mais diversas atividades profissionais.
Estas infiltrações tinham como base pregações de idéias de liberdade, igualdade e fraternidade, e divulgação de ampla literatura iluminista e revolucionária. Em vista disso, essas ações possibilitaram o enfraquecimento do sistema colonial de muitos países europeus tendo como em conseqüência a instauração de repúblicas ( 2).
Alguns autores costumar a colocar o estado da Bahia como território onde a maçonaria se iniciou e prosperou. Segundo Ávila (2000:44), em 1759, foi fundada em Salvador a “Academia dos Renascidos”, uma entidade que se apresentava para os de fora como uma academia literária e internamente mostrava ser uma entidade de traços maçônicos.
Segundo Ávila, alguns dos integrantes desta academia foram acusados de terem sido inconfidentes, em Ouro Preto , em 1789, quando, após o desmonte da conspiração contra o absolutismo português, fugiram e teriam se instalado em Salvador, com os mesmos propósitos.
Esta academia tinha como símbolo máximo a fênix e trazia no seu dístico com as palavras latinas “ Multiplilabo Dies (Multiplicarei os dias) e o seu selo tinha a inscrição “Ul Vivam” ( Para que vivam). Embora ainda em processo de discussão sobre suas origens, esta academia teria sido para os historiadores maçônicos o primeiro início de formação de uma loja no Brasil
Mais à frente, já em julho de 1797, aportou, em Salvador, o capitão Antoine René Larcher, comandando a fragata francesa “ Le Preneuse”. Segundo Ruy ( 1978: 38), a presença de Larcher em Salvador era muita estranha. Isto porque apesar de a França, neste momento, ter proposto um acordo de paz com Portugal, que possibilitaria a circulação de cidadãos dos dois países nas colônias francesas e portuguesas, o pacto ainda não tinha sido ratificado pelo congresso francês. O endosso de Portugal ao acordo acontecera somente dois anos depois (3).
O fato de um navio de guerra francês ancorar de repente no porto de Salvador não era um fato corriqueiro, de acordo com Ruy. Além do mais, porque, a França, na época, era uma nação inimiga de Portugal, que a temia por causa do ideário republicano inaugurado em 1789.
Outros historiadores, no entanto, acham que Larcher apareceu em Salvador sem ter um destino específico em sua rota. Daí, então, que não era sua intenção estar presente na antiga capital colonial portuguesa.
O fato é que, com a presença de Larcher, em Salvador, aumentou significativamente a propaganda política entre intelectuais e pequenos burgueses com o foco na possibilidade de a Bahia ser livre do opressivo colonialismo português (4).
Em conseqüência da aspiração elite baiana por novidades políticas vindas do mundo europeu , Larcher teria se insinuado e começado a manter contato com os intelectuais e detentores de poder na cidade. Um oficial do II Regimento de Artilharia de Salvador, o tenente Hermógenes Francisco de Aguilar, destacado pelos superiores para vigiar os passos do visitante, acabou simpatizando com este e com suas idéias libertárias vindas de uma França em estado de ebulição, de acordo com Ruy.
Em reuniões nas casas de representantes destes intelectuais, o almirante francês teria falado das transformações revolucionárias ocorridas em sua pátria que poderiam se adequar à sociedade baiana da época. Muitos livros foram traduzidos do francês para o português e diversas cópias foram distribuídas para elite intelectual baiana, segundo Ruy.
Com o crescimento das articulações de Larcher – que seria um maçom numa loja não identificada de Paris -, da participação da elite e de militares insatisfeitos com a Coroa, o movimento conspiratório baiano acabou incorporando paulatinamente as massas urbanas expropriadas e pequenos trabalhadores liberais como ferradores, alfaiates, escravos, soldados, todos negros ou pardos. Este grupo popular se constituía na última ponta da estrutura de classes daquela sociedade colonial sendo, por conseguinte, àqueles que sentiam na própria carne a violência institucional da Coroa (5).
Em julho de 1797, o movimento conspiratório deu passos mais largos. Na casa de Figueiredo de Melo, um dos integrantes da elite baiana, teria sido instalada a loja maçônica “Cavalheiros da Luz”, com número reduzido de iniciados, ligados todos eles por juramento de morte, ou seja, de jamais revelarem as resoluções e atividades da sociedade secreta ali nascida. Este passo político demonstrava que os conspiradores já estavam dispostos a enfrentar a Coroa e estabelecer um governo democrático em Salvador com o apoio das massas insatisfeitas ( 6).
Esta loja, que seria a primeira do Brasil, no entanto, é difícil de ser provada sua existência, pois, até hoje nenhum pesquisador conseguiu documentos referentes sobre sua fundação, o que a torna uma entidade improvável ( 7).
Ávila, no entanto, argumenta que nenhum historiador também provou que a loja nunca teria existido. Na opinião deste pesquisador, na época, muitas informações e os segredos da ordem maçônica só foram passados oralmente e não havia documentos para fundamentar os fatos. Além disso, lembra Ávila, os rituais maçônicos do século XVIII, no Brasil eram passados através de comunicação verbal.
“Por isso é que não encontramos fontes documentais, primárias, principalmente do século XVIII, o que obriga o historiador a se valer de hipóteses ou deduções para reconstruir determinado fato, o que via de regra são passíveis de erro”, argumenta Ávila (2000: 18). Ele, entanto, não tem pudor em afirmar a sociedade criada em 1798 com ou sem o nome “ Cavaleiros da Luz” pode ter sido uma loja ou o embrião do primeiro núcleo maçônico baiano (8).
Larcher, por seu turno, continuava firme em território baiano, Ao mesmo tempo que cada vez mais se fortalecia o núcleo central da conspiração, agora organizada em “ loja”, a ligação com representantes populares foram feitas pelos tenentes do II Regimento de Artilharia de Salvador, José Gomes de Oliveira Borges Hermógenes Pantoja. Eles convenceram um número importante de praças a participarem da conspiração com argumentos muito caros a todos. Por exemplo: a política de privilégios a militares brancos ou portugueses nos regimentos; a maneira despótica que a cidade de Salvador era administrada; a insensibilidade da Coroa para os problemas de desabastecimento da cidade, que repercutia nas classes menos favorecidas que compravam comida muito cara ou mesmo através dos medievais castigos impostos pela Coroa aos desobedientes de suas leis inquisitoriais trazidas de Portugal e implantadas a ferro fogo na mais rica colônia de D. Maria I, então, na época, rainha de Portugal.
Também foi importante para disseminação do movimento nas camadas populares a pregação militante de Cipriano Barata, um dos integrantes do núcleo intelectual da conspiração baiana e um dos fundadores da polêmica “ Cavaleiros da Luz”.
Considerado um militante histórico da causa da independência brasileira, Cipriano fazia extensos contatos com alfaiates, ferreiros, carpinteiros, pretos forros e escravos, visando preparar a alma da massa para a “ revolução” que se avizinhava e que deveria mudar completamente as relações de classe e poder na antiga capital da colônia (9).
No entanto, a conspiração, apesar dos cuidados das lideranças, não ficou sigilosa. Boatos, em Salvador, dão conta que cidade seria tomada pelas camadas populares que querem estabelecer uma nova forma de governo, onde os critérios de participação no poder seriam diferentes, ou seja, iriam dar força aqueles que mereciam pela qualidade do trabalho. A conspiração avança mais ainda para os estratos populares – a maioria de pardos e forros – que trabalhavam como alfaiates e outras profissões liberais(10).
A certa altura, o movimento popular, que crescia paulatinamente, se fortaleceu e alcançou a periferia, interior e chegou nas fazendas do Recôncavo Baiano, onde a liberdade dos escravos, a ser obtida através de um movimento sedicioso, passou a ser discutida nas senzalas, tavernas e em lugares não alcançáveis pelos olhares repressivos da Coroa.
O clima conspiratório alcançou o auge na manhã de 12 de agosto de 1798 quando boletins foram pregados em diversos pontos populares de Salvador, onde os conspiradores declaravam querer abolir a escravidão, ser indicado aos cargos mais importantes da administração pública, ter melhor tratamento nas promoções dos regimentos, dar fim à discriminação racial contra os pretos e pardos, instaurar leis mais democráticas, impor a autonomia da Bahia em relação à Portugal, enfim, uma série de exigências muita parecidas com os desdobramentos da revolução francesa.
Chamou ainda atenção da Coroa a linguagem ousada e forte de alguns dos boletins sediciosos, que acusava o clero e os portugueses de espoliar as populações menos abastadas. Eles, os integrantes populares da revolta, chamavam os títulos de nobreza de “ imposturas” e de roubos os “ tributos” cobrados pela rainha de Portugal, D. Maria I.
Pela forma como foram escritos e afixados, os representantes da Coroa portuguesa raciocinaram tratar-se da participação populares alfabetizados e não produzidos pelos integrantes das elites intelectuais da cidade, em geral, presas por laços de mordomia e privilégios aos dignitários portugueses enviados para administrar a colônia. Um suspeito foi logo preso: tratava-se do pardo Domingos da Silva Lisboa, escrevente de cartas, que coincidentemente professava idéias liberais em relação a temas religiosos e políticos.
Desconfiados de Lisboa, os agentes da Inquisição portuguesa vasculharam sua casa e encontraram uma edição do livro “ Orador dos estados gerais”, de Boissy d’ Anglars, um dos destacados militantes da Revolução Francesa. Também foram achados alguns versos sobre liberdade e igualdade e quatro cadernos doutrinários de civismo e religião. A caligrafia destes cadernos confrontados com a letra de Lisboa não demonstrou não terem sido copiados por Lisboa os textos sediciosos encontrados nas ruas e lugares de maior freqüência popular de Salvador.
A devassa prosseguiu e mais conspiradores foram sendo presos. Alguns, pressionados pelos exaustivos interrogatórios, acabaram confessando participação no movimento e chegaram a apontar nomes de outros soldados, alfaiates e até domésticas que vinham organizando a conspiração.
Da elite, somente Cipriano fora preso, mas foi solto pouco depois, após atuação de seus companheiros da suposta “ Cavalheiros da Luz” que teriam influenciado os donos do poder para que fosse libertado”. Outros integrantes do núcleo pensante da conspiração não chegaram a ser molestados pela Coroa em sua função de suas situações de classe dominante autóctone da cidade.
No total, 32 (sendo 23 pardos e pretos) foram presos e processadas, sendo quatro deles condenados a enforcamento e posteriormente esquartejados. As execuções foram cumpridas e nunca as gerações baianas esqueceram deste episódio que encheu de sangue, liberdade, esperança e democracia as ruas de Salvador colonial.
A conspiração baiana, neste sentido, se tornou na primeira grande ação conspiratória envolvendo escravidão na qual participou embrionariamente a então nascente maçonaria brasileira, que, ao longo do século XIX, se tornaria numa força política modernizante das instituições políticas brasileiras.
NOTAS
1. Citando historiadores franceses, D’ Albuquerque (A maçonaria e inconfidência mineira, Aurora, RJ, sem ano)) mostra que a primeira loja maçônica daquele país foi instalada em Paris por ingleses, antes de 1789. Após várias gestões, o Grande Oriente francês ( entidade máxima da maçonaria daquele país) , em 1775, deu um salto prodigioso no crescimento de suas lojas. Em 1775, por exemplo, a França contava com 104 lojas das quais 23 em Paris, 71 nas províncias, 10 lojas militares e mais de 45 em organização. Em 1789, existiam na França, mais de 442 lojas nas províncias, 38 nas colônias, 69 ligadas aos corpos militares e 17 em países estrangeiros (página 39) . Continua ele: “ (...) em 1789, havia mais de 600 lojas regulares na França (ano da Revolução Francesa), das quais 65 em Paris e 442 nas províncias, 39 nas colônias, 67 nos regimentos e dezesseis no exterior” (página 39). Segundo Maurice Talmeyer ( La Franc-Maçonerie et la Revolution Française) -, citado por D’ Albuquerque – “ não há talvez um dos grandes episódios da Revolução que não tenha sido mais ou menos com grande participação, projetado e preparado nas lojas”. Também César Vidal ( Os maçons: a sociedade secreta mais influente da História, Relume-Dumará, RJ, 2006) mostra que a maçonaria liderou as idéias e o planejamento da revolução francesa. Somente na Loja Nove Irmãs, de Paris, os freqüentadores iam de Mirabeau, Voltaire, Marat, Rousseau, Danton a Desmoulins, para ficar entre os mais famosos líderes revolucionários. Com a tomada do poder por Napoleão Bonaparte, este soube, como nenhum outro, segundo Vidal, utilizar as idéias, estrutura e infiltração maçônica para consolidar seus propósitos expansionistas. ” A Revolução francesa tinha deixado claro o considerável papel da maçonaria como elemento de erosão de qualquer poder constituído. Pode-se argumentar que é possível que a própria maçonaria tenha sido superada pelo monstro que criou e que alguns irmãos maçons pagaram por isso – literalmente- com a cabeça. No entanto, a capacidade subversiva dessa sociedade secreta é inegável. Poucos souberam extrair as lições pertinentes da Revolução que um general de origem corsa chamado Napoleão Bonaparte” (pág. 73).
2.Vidal, César. Os maçons: a sociedade secreta mais influente da história. Relume Dumará, Rio de Janeiro: 2006. A tradição de infiltração da maçonaria em outra sociedades vem desde Revolução francesa de 1789. No entanto, essa estratégia chegou ao auge, no início do século XIX, com a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder A cada conquista de um país, Napoleão instalava uma loja, iniciava as elites e mantinha o controle destas através de juramentos de fidelidade maçônica. Em função disso, Napoleão levou a maçonaria para a Espanha, também numa estratégia também de controle da elite, e indicou seu irmão José, para ser rei daquele país. Napoleão era filho de maçom e todos os seus quatro irmãos também o eram, segundo Vidal. Existem informações não confirmadas segundo as quais ele teria se iniciado, na Ilha de Malta, em 1798, numa loja integrada em sua maioria por militares. (2006:79)
3. Ruy, Affonso. Primeira revolução social brasileira. Editora Nacional, São Paulo: 1978. 3ª.edição.
4. Segundo Ruy, das reuniões secretas com Larcher, participavam os seguintes integrantes da elite intelectual e burguesa de Salvador, na época: o farmacêutico João Ladislau de Figueiredo Melo, o padre Francisco Agostinho Gomes, o sociólogo José da Silva Lisboa, o aristocrata Inácio Siqueira Bulcão, o médico Cipriano de Almeida Barata, o professor Francisco Moniz Barreto,e tenente Hermógenes de Aguiar Pantoja. Este fora núcleo duro inicial de pensadores das estratégias da conspiração baiana, que, mais tarde, se popularizou, com ampla participação de pequenos trabalhadores e escravos.
5. Existem excelentes análises sobre o sistema escravista brasileiro. Entre as obras, destacamos. Costa, Emília Viotti da. Da senzala à colônia. Difusão Européia do Livro, São Paulo: 1966. Karasch, Mary. A vida dos escravos no Rio de Janeiro. Companhia das Letras, São Paulo: 2000. Chalhoub, Sidney. Visões de liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte. Companhia das Letras, São Paulo: 1990. Holloway, Thomas. Polícia no Rio de Janeiro; repressão e resistência numa cidade do século XIX. Editora da FGV, Rio de Janeiro: 1999.Soares, Carlos Eugênio Líbano. A capoeira escrava e outras tradições rebeldes no Rio de Janeiro. Acess Editora, Rio de Janeiro: 2001.
6. Borges, Edson. A revolução dos búzios. In jornal Questões Negras. No. 1, ano 1998. Rio de Janeiro. Este historiador em artigo comemorativo aos 200 anos da conspiração baiana faz um ótima análise dos desdobramentos do processo revolucionário na cidade e como a identidade afro dos alfaiates se tornou símbolo fundamental para a consolidação do grupo popular.
7. Ávila, Celso Jaloto Junior. A maçonaria baiana e sua história. P&A Editora, Salvador: 2000. Avila argumenta também que nenhum historiador também provou que a loja “ Cavaleiros da Luz” nunca teria existido. Na opinião deste pesquisador, na época, muitas informações e os segredos da ordem maçônica só foram passados oralmente e não havia documentos para fundamentar os fatos. Além disso, lembra Avila, os rituais maçônicos do século XVIII, no Brasil eram passados através de comunicação verbal. “Por isso é que não encontramos fontes documentais, primárias, principalmente do século XVIII, o que obriga o historiador a se valer de hipóteses ou deduções para reconstruir determinado fato, o que via de regra são passíveis de erro”, explica Ávila (2000: 18). Ele, entanto, não tem pudor em afirmar a sociedade criada em 1798 com ou sem o nome “ Cavalheiros da Luz” pode ter sido uma loja ou o embrião do primeiro núcleo maçônico baiano.
8.Voltamos novamente a Ruy. Diz ele; “ Foi, sem dúvida, essa agremiação ( Cavalheiros da Luz) que se processou em favor do separatismo, desenvolvido com inteligente amplitude de ação, fora do âmbito social, mas através dos seus associados e estes por agentes de sua confiança, num trabalho que parecia isolado, mas que obedecia a um programa de antemão organizado. Valia essa habilidosa precaução ao êxito da empresa, não importando o fracasso de uma gente na perda do trabalho dos demais nem da célula mater, cuja existência apenas era conhecida dos filiados, cujo silêncio não a expunha às perseguições das autoridades”.
9. Cipriano Barata (1762-1838), jornalista, cirurgião e conspirador, se tornou numa figura paradigmática nas lutas nativistas e republicanas pela sua militância envolvente nas conspirações dos alfaiates, no movimento clerical-nativista de 1917 e na Confederação do Equador, em Pernambuco. Ele se formou em Medicina e Filosofia pela Universidade de Coimbra, numa época de grande agitação política na Europa. Considerado homem de todas as revoluções, em 1823 criou o jornal “ Sentinela da Liberdade”, que viria se constituir num marco da luta republicana. O veículo hostilizava abertamente D. Pedro I. Neste mesmo ano, foi preso, em Recife, e mais tarde, transferido para o Rio de Janeiro, onde ficou na cadeia até 1830. Em seguida, estabelece moradia em Natal, onde fica até sua morte, em 1838. Como todos os líderes republicanos da época, também tinha uma trajetória contraditória. Ele era proprietário de escravos e não se posicionou claramente em relação à abolição.
10. Sobre a participação negra na conspiração, escreve Ruy: “ Igual sucesso lograra a infiltração entre os homens de cor, de humilde situação social, aguçadas as ambições aos cargos e posições pelo desejo de romper a pressão do domínio português que os impossibilitava de ascender à esfera superior da sociedade. Com virulência, o germe revolucionário insinuou-se por entre os artífices e servidores das profissões liberais, sujeitos a prepotência do Governo e da gorja fiscal; resvalou para as senzalas através das crias de estimação das casas afidalgadas da cidade, serpenteando, com emissários, nos engenhos fronteiriços e irradiou-se, levados pelos comboios, pelas zonas dos sertões e da mineração”.(1978:38-39).
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